Aviso Legal

Atualizado em: 01 de Janeiro de 2025

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1. Informações Gerais

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2. Natureza Informativa

O conteúdo deste site possui natureza meramente informativa. As informações disponibilizadas não constituem aconselhamento jurídico formal e não estabelecem relação de cliente-advogado. Para obter aconselhamento jurídico específico para sua situação, recomendamos o contato direto com nossos profissionais através dos canais oficiais.

3. Exatidão e Atualização das Informações

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Nos reservamos o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações contidas neste site.

4. Confidencialidade e Comunicações Eletrônicas

As comunicações enviadas através de formulários disponíveis neste site não são consideradas confidenciais até que seja estabelecida formalmente uma relação cliente-advogado. Recomendamos não enviar informações sensíveis ou confidenciais através do site sem o estabelecimento prévio desta relação.

O envio de e-mails ou preenchimento de formulários em nosso site não configura contratação de serviços jurídicos, que só ocorrerá mediante acordo formal e expresso entre as partes.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logos, marcas, design, estrutura, layout e código-fonte, está protegido por direitos autorais e propriedade intelectual pertencentes à Alves & Moreira Consultoria Jurídica ou devidamente licenciados.

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6. Limitação de Responsabilidade

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7. Sites de Terceiros

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9. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da interpretação ou execução deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Alterações ao Aviso Legal

A Alves & Moreira Consultoria Jurídica reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos a consulta regular a este documento.

11. Contato

Para esclarecimentos adicionais sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

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Última atualização: 01 de Janeiro de 2025