Atualizada em: 01 de Janeiro de 2025

A Alves & Moreira Consultoria Jurídica, comprometida com a transparência e o respeito aos direitos fundamentais de privacidade e proteção de dados, apresenta sua Política de Privacidade, detalhando as formas de coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de informações pessoais em nossas plataformas digitais e serviços jurídicos.

1. Informações que coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de informações pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, documentos de identidade, CPF e informações de contato como telefone, e-mail e endereço.
• Dados profissionais: informações sobre sua profissão, empresa, cargo e histórico profissional quando relevante para o serviço jurídico solicitado.
• Informações de uso do site: dados sobre como você navega e utiliza nosso site, incluindo páginas visitadas, tempo de permanência e interações realizadas.
• Dados de comunicação: conteúdo de e-mails, mensagens e outras comunicações trocadas com nossa equipe.

2. Como utilizamos suas informações

Seus dados pessoais são utilizados para:

• Prestar os serviços jurídicos solicitados;
• Responder a dúvidas e solicitações;
• Enviar comunicações relevantes sobre nossos serviços;
• Melhorar a experiência de navegação em nosso site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Proteção contra fraudes e uso indevido de nossos serviços.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo:

• Consentimento do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• Exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo;
• Interesses legítimos do controlador ou terceiros.

4. Compartilhamento de informações

Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do site e fornecimento dos serviços jurídicos;
• Quando necessário para cumprir obrigações legais;
• Em caso de reorganização societária, fusão, venda ou transferência de ativos;
• Com seu consentimento expresso para finalidades específicas.

Todos os terceiros com os quais compartilhamos dados estão sujeitos a rigorosos contratos de confidencialidade e proteção de dados.

5. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

• Criptografia de dados sensíveis;
• Controles de acesso rigorosos;
• Monitoramento contínuo de nossos sistemas;
• Treinamento de nossa equipe em práticas de segurança da informação.

6. Seus direitos

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento.

7. Tempo de retenção

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, salvo se um período maior for exigido ou permitido por lei. Os critérios utilizados para determinar nossos períodos de retenção incluem:

• O tempo necessário para fornecer os serviços solicitados;
• Se temos uma obrigação legal, contratual ou similar de reter os dados;
• Se a retenção é aconselhável à luz de nossa posição legal (como em relação a prazos prescricionais aplicáveis, litígios ou investigações regulatórias).

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação. Para mais informações sobre como utilizamos cookies, consulte nossa Política de Cookies.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios. Incentivamos que você revise esta política regularmente para estar ciente de como estamos protegendo suas informações.

10. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

E-mail: contato@alvesemoreira.com
Telefone: +55 31 2556-7420
Endereço: Rua dos Guajajaras, 910, Sala 502, Centro, Belo Horizonte – MG, CEP 30180-101